Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Justiça de Osasco condena acusado pela morte de menor

Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado

Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades

O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.